Mensagem de advertência

Os alérgicos terão mais uma ferramenta para evitar o consumo de princípios ativos que desencadeiam crises. Projeto do senador Jorge Viana (PT-AC) determina que alimentos fabricados com o corante tartrazina passem a trazer em seus rótulos a advertência: "Este produto contém o corante tartrazina, que pode causar reações alérgicas em pessoas sensíveis".

Segundo explicou Jorge Viana no PLS 428/11, a tartrazina é um corante utilizado em diversos alimentos e medicamentos que pode causar reações como asma, bronquite, rinite, náusea, broncoespasmos, urticária, eczema e dor de cabeça nas pessoas suscetíveis. O corante é muitas vezes utilizado para dar tom amarelo-limão a remédios e condimentos, sendo usado também em combinação com outros corantes. Seu uso é banido na Noruega.

O parlamentar disse ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou norma para obrigar a colocação de frase de advertência em bulas e embalagens de medicamentos que contêm a substância. No entanto, para os alimentos, não existe norma similar, o que deixa os consumidores sem a adequada informação sobre os riscos a que ficam sujeitos ao consumir os alimentos que o contêm. Atualmente, para alimentos, basta a menção à existência da tartrazina.

Jorge Viana explica que visa, com o projeto, preservar o direito à informação, previsto tanto pela Constituição quanto pelo Código de Defesa do Consumidor. "Entendemos que a mera menção feita à presença do corante tartrazina nos alimentos é insuficiente para conferir a segurança devida aos consumidores e a proteção da saúde da população", justifica.

O projeto, apresentado no último dia 15, está na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e receberá decisão terminativa na de Assuntos Sociais (CAS).